Política de Segurança e Privacidade

  POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Quando você realiza uma compra na Pet Bichano você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de finalizar a sua compra e podermos realizar a operação de entrega junto aos correios.

A Pet Bichano preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência.

Segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

Esse Aviso de Privacidade (“Aviso”) tem como objetivo apresentar, de forma simples e transparente, quais são os dados tratados pela Pet Bichano, a finalidade para a qual coletamos, compartilhamos, armazenamos e, de qualquer outra forma, tratamos os seus dados, com quem os compartilhamos.

Quais dados pessoais nós tratamos?

Para iniciarmos e mantermos um relacionamento com você, precisamos tratar alguns dados pessoais. Estes dados podem ser coletados quando você se cadastra em nosso site, efetua o pagamento através dele ou entra em contato com a Central de Atendimento da Pet Bichano:

• Dados de cadastro: nome, CPF, e-mail, endereço, cidade, estado, país, CEP, telefone fixo, telefone celular,
• Dados financeiros: do cartão de crédito (banco, números da agência e da conta)
• Dados de perfil: localização, características de navegação, histórico de navegação, tempo de navegação, endereço de IP, hábitos de consumo, histórico de reclamações, tendências de compras.
• Dados de acesso ao nosso site: quando você acessa nosso site, alguns outros dados pessoais são coletados de forma automática. Esses dados de acesso incluem, por exemplo, o nome do seu provedor de serviços de internet, o endereço de IP, informações sobre o navegador e o sistema operacional usado, a duração média de uma visita e as páginas acessadas em nosso site.

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, você consente e concorda que a empresa PETBICHANO, doravante denominado Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, necessários à consecução dos objetivos da empresa, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O Controlador ( Pet Bichano) fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:

·         Nome completo;

·         Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

·         Endereço completo;

·         Números de telefone celular e residencial, WhatsApp e endereços de e-mail;

·         Banco, agência, número de contas bancárias ou dados de cartão de crédito

·         NF-e: Nota Fiscal Eletrônic

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:

·         Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.

·         Possibilitar que o Controlador disponibilize aos clientes cadastrados detalhes de suas compras.

·         Possibilitar que o Controlador receba pagamentos por meio de boletos, crédito em conta corrente ou poupança, transferências, depósitos ou pix.

·         Possibilitar que o Controlador estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.

·         Possibilitar que o Controlador utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;

·         Possibilitar que o Controlador utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;

·         Possibilitar que o Controlador utilize tais dados na emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;

O Controlador realiza sua atividade comercial por meio de plataforma online; assim, o mesmo fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outras plataformas caso venha a alterar a plataforma contratada.

O Controlador responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades da empresa.

O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular.

O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

VI - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VII - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;

VIII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador, no email: suporte@petbichano.com.br